terça-feira, 19 de março de 2024

Lutar é preciso!

    "O certo é o certo, mesmo que ninguém o faça. O errado é o errado, mesmo que ninguém esteja vendo".

    Eu acredito nisso! Na verdade, todo mundo deveria acreditar nisso! Mas como é difícil pensar e agir assim. Não porque não se queira, mas porque insistem em não deixar. Aquele que se mantém com esse propósito não tem vida fácil. Em algum momento, ele está cercado por muitos apoiadores, parceiros mesmo (pelo menos é o que parecia). Noutro, parece sozinho, igual ao "Personagem" de Cervantes, em meio a uma luta vã contra moinhos de vento. 

    Na corrida contra o inimigo em comum, alguns poucos aliados podem permanecer na luta. Outros, no entanto, vêm a se submeter pelos mais variados motivos: medo, conveniência, subserviência etc. Simplesmente fecham os olhos, não se conscientizando que estão alimentando a um "monstro". Tentemos não julgá-los. Porém, àqueles que foram coniventes, todo o nosso repúdio.

    Mas que inimigo é esse que parece não ter face, vive pelos bastidores? Chamam-no de "Sistema". Dizem que se trata de um mestre na arte da persuasão. Entretanto, não é conhecido apenas pelo seu poder de convencimento. Ele é cruel! Não mede esforços para destruir a quem ousa enfrentá-lo. A gente sabe que o famigerado "Sistema" é constituído de indivíduos e, toda vez que alguém se omite, seja por qualquer razão, acaba por fazer parte do mesmo, fortalecendo-o. 

    Dizem que o mal não prevalece por muito tempo, por mais poder que aparente ter. Seria como admitir haver uma certa ordem em meio ao caos. Hoje, a situação pode estar ruim, mas amanhã, se não estiver pior, há de melhorar. Não se trata de ser otimista ou não. Seria a lei das coisas. Temos que nos conformar? Lógico que não! Há de se lutar! Com sabedoria, obviamente. O inimigo se mostra poderoso, mas tem suas falhas, seu ponto fraco. Até porque, se não houvesse resistência, os maus poderiam ficar entediados. Não queremos isso, não é mesmo?

quarta-feira, 8 de novembro de 2023

Flexibilização/jeitinho

 

Para viver em sociedade, tivemos que criar leis, estabelecer regras e normas. Não fosse isso viveríamos num caos absoluto. No serviço público isso fica ainda mais evidente, pois segundo a nossa Constituição Federal ninguém vai ser obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa se não em virtude de lei, salvo engano lá no artigo 5º, inciso II. Mesmo com todas essas considerações, há quem se defina, no serviço público, como uma pessoa flexível. A flexibilidade, por si só, pode ser benéfica. Entretanto, nesse caso, seria para não seguir à risca alguma lei, norma ou regra. Segundo seus defensores, a flexibilização se justificaria para atender alguma necessidade da administração pública que, caso fosse fiel aos ditames da lei, não se chegaria ao objetivo final. Ora, a lei regula os atos da administração pública, mas quem regularia a flexibilidade individual? Cada um faria o que achasse conveniente, alegando flexibilidade, e estaria tudo certo? Não nego que possam existir soluções criativas para determinados problemas, sem infringir à lei. Porém, alegar fugir do “engessamento” legal para praticar o famigerado “jeitinho”, seria uma porta aberta à corrupção. Os tribunais de contas são consultivos. Caso necessário eles podem e devem ser questionados sobre as possibilidades de fazer isso ou aquilo. Fato que seria minimizado caso as instituições fossem mais organizadas e prezassem pelo planejamento.

segunda-feira, 9 de outubro de 2023

Reflexão

Sindicatos e associações são criadas para amparar os trabalhadores e representá-los, junto aos patrões, em suas demandas. Qualquer  manifestação contrária a isso, tem, na verdade, o intuito de enfraquecer a classe. Por isso, é imperativo que exista uma consciência coletiva. As negociações devem ocorrer entre os poderes constituídos. Submeter-se aos caprichos de "alienígenas" que circundam pelos bastidores não é a melhor opção, por mais que possa parecer atrativo num primeiro momento. Seria se aliar a um poder obscuro, legitimar o ilegítimo.

segunda-feira, 3 de abril de 2023

Servidores Efetivos e Servidores Temporários: algumas verdades.

     Muita gente tem a ideia preconcebida de que o servidor público efetivo é um privilegiado.  No entanto, não é bem assim. O servidor público efetivo, ou de carreira é aquele que, em sua maior parte, se dedica, anos a fio, em prol de um serviço público melhor para todos.

Mas de onde vem essa concepção de que existe um privilégio? 

      Principalmente por conta da estabilidade no emprego, e a falsa afirmação de que todos os servidores da administração pública ganham super salários.  

É bem verdade, com relação aos salários, que existem algumas “anomalias”, por assim dizer, mas fogem à regra. Em sua maioria, os servidores públicos não são bem pagos. Quando têm um salário um pouco melhor, em relação à população em geral, não é por acaso. Só após muitos anos que alguns salários tornam-se minimamente dignos. Quando querem tentar manchar a imagem dos servidores efetivos, comparam os seus vencimentos aos trabalhadores da iniciativa privada que recebem o salário-mínimo. Trata-se de uma comparação esdrúxula e maldosa. O salário-mínimo é ridículo. 

 

Em se tratando de estabilidade, não há como conceber que o servidor público efetivo se sujeite aos caprichos, devaneios ou má fé de gestores mal-intencionados ou mesmo despreparados para a gestão pública. Salientando que, apesar de se tornar estável, nenhum servidor está imune aos rigores da lei se o mesmo cometer algum ilícito. O Servidor deve ser, essencialmente, um fiscal, um protetor do bem público. Para que exista essa condição, a estabilidade é imprescindível. Ao longo dos anos, parlamentares inescrupulosos, se dedicam a buscar meios de fragilizar o Servidor Efetivo. Querem, a todo custo, acabar com a sua estabilidade. Infelizmente, uma das maneiras utilizadas para diminuir a capacidade do Servidor Efetivo de fazer prevalecer a boa gestão e o respeito ao erário, é a nomeação de cargos temporários. 


Cargos Comissionados de Livre Nomeação e Exoneração. São eles, os detentores dos cargos temporários, até por não terem a estabilidade, que são "vítimas" da tentativa de manipulação por parlamentares e gestores. São presas fáceis por temerem ser exonerados em qualquer tempo.

 

O caso do Servidor CC, merece maiores explicações:   


-  Ao contrário do Servidor Efetivo, o servidor temporário é desobrigado de registrar o ponto, ou seja, não lhes é exigida a assiduidade, nem tampouco cobra-se sua pontualidade; 

- Muitas vezes, mesmo sendo recém nomeados e não tendo a mesma capacidade técnica e experiência, seu salário é superior ao de servidores efetivos com décadas no serviço público; 

- É muito fácil para os gestores criarem novos cargos temporários, enquanto isso, os concursos públicos estão cada vez mais raros. 


Nota-se, de maneira explícita, a preferência dos gestores e parlamentares em geral, pelos servidores temporários. Muitos seriam os motivos, como por exemplo: 


- Raramente dizem não a qualquer ordem, por mais absurda ou mesmo irregular que ela seja; 

- São eleitores em potencial (além do voto de cabresto, muitas vezes são obrigados a trabalhar nas campanhas); 

- Podem se submeter a dividir seus salários com os seus "padrinhos", seja por acordo ou imposição. 


Não quero dizer com isso que não existam "ovelhas desgarradas" entre os servidores efetivos. Sim, elas existem. Alguns nem têm a ideia do que é ser um Servidor Público, na essência. Priorizam o bem-estar pessoal, em detrimento de toda a classe, pelo status de um cargo ou mesmo por alguns tostões a mais em suas contas bancárias. No entanto, trata-se de uma minoria!  


Logicamente, toda essa narrativa diz respeito ao que acontece na França. Alguém aí pensou em um país diferente?

 
 

quinta-feira, 10 de setembro de 2020

Carta ao Eleitor

 

    Caro eleitor, apesar do voto ser obrigatório (por mim, seria facultativo), somos livres para escolher em quem votar, até mesmo anular o voto ou deixá-lo em branco. Entretanto, temos que ter a consciência que, eventualmente, aquele que ajudamos a eleger pode e vai cometer erros, afinal ele também é um ser humano. Além disso, também pode ocorrer dele ser um tremendo sacana, para o nosso desgosto. Portanto, podemos ser militantes ou simpatizantes, mas não podemos ser coniventes. Não temos o direito de ficar inventando desculpas estapafúrdias para defender alguém, pelo simples fato de termos votado nele. Querer justificar os desmandos atuais com aqueles cometidos por seus antecessores, de nada irá adiantar. Cada um deve pagar pelo seu erro. Não sejamos burros. Não sejamos cúmplices. Aquele que acerta, merece todos os créditos. Mas se fizer algo errado, tem que ser chamado a atenção! Se fizer alguma merda, tem que ser responsabilizado! Quando votamos em alguém, não lhe damos carta branca.

quarta-feira, 19 de agosto de 2020

Eleições: Já analisou o seu candidato?

Quando as eleições vão se aproximando dá uma vontade de tentar abrir os olhos das pessoas, de orientá-las. Não que a gente saiba quem será o melhor candidato ou candidata, mas para que o voto seja uma coisa consciente. No entanto, cada vez mais, fico me perguntando se ainda vale à pena. A maioria ainda continua votando por interesses pessoais. Uma promessa de emprego, um favor, um dinheirinho no bolso, um jogo de camisa de futebol ou até um aperto de mão transforma-se em moeda de troca, pelo voto. Não se avalia o que o candidato poderá fazer em prol da sociedade, do município. Não se cobra isso dele, nem antes, tampouco depois de eleito. O que importa é o que essa pessoa pode dar-lhe em troca, elegendo-se ou não. A forma como esse candidato vai conseguir lhe proporcionar o benefício, é irrelevante.


sábado, 9 de novembro de 2019

DESEMPREGO

O nível de desemprego é alto no Brasil e a solução para resolver esse problema parece não ser tão fácil à primeira vista. No entanto, alguns pensamentos sobre essa questão vieram à minha mente, apesar de ser leigo no assunto. Sei da resistência às mudanças e, quando se trata de arrecadação pelo Estado, isso fica ainda mais evidente, mas raciocinem comigo: que tal se a carga horária sofresse uma redução, como por exemplo, de quarenta e quatro horas semanais, para quarenta? E não só isso. Se, além de mexer nas horas trabalhadas, houvesse uma redução nos impostos sobre a folha de pagamento? O empresário teria que contratar mais pessoas e isso seria facilitado pela redução nos encargos contratuais. O Estado não perderia nada. Pelo contrário, resolveria, ou no mínimo, reduziria deficit empregatício, compensaria a perda de arrecadação com a adesão dos novos empregados ao sistema previdenciário, daria um impacto positivo e significativo na economia e, de quebra, as famílias seriam melhor estruturadas, pois pais e filhos poderiam conviver por mais tempo, podendo, inclusive, contribuir para a diminuição da criminalidade, dentre outros benefícios. Alguém gostaria acrescentar alguma coisa ao que foi exposto? Tudo isso seria factível?

Lutar é preciso!

     "O certo é o certo, mesmo que ninguém o faça. O errado é o errado, mesmo que ninguém esteja vendo".      Eu acredito nisso! N...